Processo 351889/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2014 09:19
Autuado em 17/04/2014 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7720/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7720/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7720/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO CORREA MARTINS
Gestor ordenador das despesas JOÃO LUIZ CORITNH
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 167/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 611/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7720/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7792/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 14:50 DP  
29/01/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
29/01/2015 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 611/2015 -
26/01/2015 11:37 DEX Informação nº 715/2015 -
11/12/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2015 -
11/11/2014 08:40 GCILB  
03/11/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 17697/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do Tomador no envio de informações bimestrais. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Afastamento da multa administrativa.
17/04/2014 10:03 DAT Instrução nº 8129/2014 -
17/04/2014 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7792/2014 -

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